SEMANA DA MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA (05 a 09 DE MARÇO DE 2012)
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação lançam em 2012 a
Semana de Mobilização da Saúde na Escola, que acontecerá anualmente com
um tema de mobilização nacional. Para o ano de 2012 foi escolhido o tema
de prevenção da obesidade, que deverá ser trabalhado pelas escolas em
parceria com a Rede de Atenção Básica à Saúde ao longo dos dias 05 à 09
de março de 2012, com foco nos escolares e suas famílias. O intuito é
incentivar as boas práticas de saúde para a melhoria do desenvolvimento
integral das crianças, adolescentes e jovens no âmbito da escola para a
formação da cidadania e fortalecimento das políticas públicas de saúde e
educação, visando à aproximação da população com a Rede de Atenção
Básica à Saúde.
Os municípios
que aderiram e assinaram o Termo de Compromisso do PSE e desejarem
participar da Semana de Mobilização da Saúde na Escola em 2012 devem se
comprometer acessando o Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na
Escola (PSE/SIMEC – www.simec.mec.gov.br).
No SIMEC haverá uma aba específica na qual o município deve pactuar
ações de avaliação antropométrica e orientação de visitas das famílias
às Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de outras quatro ações
opcionais das quais deverá selecionar no mínimo duas.
A adesão à
Semana Saúde na Escola é voluntária, devendo ser realizada pelo Grupo
de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do PSE, considerando as
parcerias entre a equipe da escola e a equipe de saúde da família
(equipes parceiras). Estão previstos incentivos financeiros para o
município PSE, sendo o valor do incentivo repassado de acordo com a
quantidade de equipes parcerias que aderirem e informarem no SIMEC o
resultado das ações realizadas ao longo da Semana. O valor desse
incentivo é de 1/12 da parcela anual da equipe de saúde da família e
será repassado para via PAB Variável (fundo a fundo) e cabe ao GTI-M sua
gestão, visando à continuidade do desenvolvimento das ações do PSE com
enfoques da Semana ao longo do ano letivo
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